Lei nº 4.823, de 09 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4823
Ano
2011
Data
09/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG - ARCEU SODRÉ DE ASSIS - ASA.
Indexação
Observação
Título de Utilidade Pública entregue em 21/06/2012.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica