Lei nº 2.045, de 20 de agosto de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2045
Ano
1985
Data
20/08/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA NOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU - 1ª FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Indexação
Observação
Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica