Lei nº 4.872, de 04 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4872
Ano
2012
Data
04/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA OS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E NAS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE, CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica