Lei nº 1.927, de 16 de outubro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1927
Ano
1984
Data
16/10/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO COQUEIROS (AMACC), PARA EXPANSÃO DE SUAS ATIVIDADES SOCIAIS, LOCALIZADA NA RUA "F", NO CONJUNTO COQUEIROS, MEDINDO 218,34M2.- CONCESSÃO DE USO.
Indexação
Observação
Revoga as Leis Municipais nºs 1875, de 18/05/1984 e 1883, de 11/06/1984.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica