Lei nº 1.917, de 18 de setembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1917
Ano
1984
Data
18/09/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROMOVE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA EFETIVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM FAVOR DO RETIRO MALHA CLUBE, NO B. RETIRO.
Indexação
Observação
Revogada pela Lei Municipal nº 2332, de 17/08/1988
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica