Lei nº 5.422, de 29 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5422
Ano
2017
Data
29/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXAME DE TROMBOFILIA, AO RESPECTIVO TRATAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica