Lei nº 5.467, de 13 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5467
Ano
2018
Data
13/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Ver. Paulo Cesar Lima da Silva
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica