Lei nº 4.889, de 25 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4889
Ano
2012
Data
25/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2953, DE 22/9/1993, QUE CRIA A FARMÁCIA FITOTERÁPICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, O ARTIGO 4º CAPUT E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.953, de 22 de setembro de 1993
Anexos Norma Jurídica