Lei nº 1.752, de 11 de junho de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1752
Ano
1982
Data
11/06/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE TERRAS À TENDA ESPÍRITA PENA BRANCA, NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 271 DE 28/02/67, PARA CONSTRUIR A SEDE À RUA PITÁGORAS - LOTE Nº 50, NO BAIRRO RETIRO.
Indexação
Observação
Alterada pelas Leis Municipais nºs 1784, de 18/11/1982 e 1795, de 08/12/1982.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.784, de 18 de novembro de 1982
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.795, de 08 de dezembro de 1982
Anexos Norma Jurídica