Lei nº 5.466, de 11 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5466
Ano
2018
Data
11/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E UNIÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA E VASECTOMIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Ver. Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica