Lei nº 5.464, de 09 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5464
Ano
2018
Data
09/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS E NÚCLEOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Ver. Rosana Mota da Silva Bergone
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica