Lei nº 5.463, de 06 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5463
Ano
2018
Data
06/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Ver. Carlos Alberto de SantAnna
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica