Lei nº 1.689, de 09 de setembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1689
Ano
1981
Data
09/09/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR
Indexação
Observação
Prefeito Aluízio de Campos Costa
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica