Lei nº 4.907, de 06 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4907
Ano
2012
Data
06/09/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Revogada pela Lei Municipal nº 4922, de 06/09/2012.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica