Lei nº 4.925, de 08 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4925
Ano
2013
Data
08/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PROJETO ARTE DE TODO LUGAR. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 15/05/2014.
Indexação
Observação
Assuntos
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