Lei nº 1.566, de 16 de outubro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1566
Ano
1979
Data
16/10/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E A INSTALAÇÃO DE HORTOS FLORESTAIS.
Indexação
Observação
Prefeito Aluízio de Campos Costa
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica