Lei nº 1.556, de 12 de outubro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1556
Ano
1979
Data
12/10/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL 1411 DE 22.12.1976 (PEDI - DIRETRIZES), REVOGA SEU INCISO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Revogada pela Lei Municipal nº 2562
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.562, de 05 de outubro de 1990
Anexos Norma Jurídica