Lei nº 1.497, de 06 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1497
Ano
1978
Data
06/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA, EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Indexação
Observação
Alterada pela lei Municipal nº 1561, 23/10/1979.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica