Lei nº 5.334, de 08 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5334
Ano
2017
Data
08/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA A PARTICIPAÇÃO DOS ESCOTEIROS EM TODOS OS ATOS DE HASTEAMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS REALIZADO PELO PODER PÚBLICO OU EM BEM PÚBLICO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica