Lei nº 1.339, de 22 de abril de 1976

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1339

Ano

1976

Data

22/04/1976

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

REVOGA A DELIBERAÇÃO DE Nº 867/67, QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Indexação

Observação

Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 867, de 21 de setembro de 1967

     

    Anexos Norma Jurídica