Lei nº 1.502, de 11 de abril de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1502
Ano
1979
Data
11/04/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONSTRUÇÕES PARA FINS COMERCIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - LEI CORRELACIONADA AO PEDI
Indexação
Observação
Vereador Aristides Martins da Silva
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica