Lei nº 5.353, de 09 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5353
Ano
2017
Data
09/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO COM FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, DENOMINADO "VOVÔ SABE DEMAIS", NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei com representação de inconstitucionalidade. Aguardando julgamento.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica