Lei nº 5.004, de 09 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5004
Ano
2013
Data
09/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CENTRO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica