Lei nº 5.017, de 26 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5017
Ano
2013
Data
26/12/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PROJETO VOLTA REDONDA CIDADE DA MÚSICA.
Indexação
Observação
Revoga a Lei Municipal nº 2580, de 20/11/1990.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica