Lei nº 6.813, de 15 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6813
Ano
2026
Data
15/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda a Academia Volta-Redondense de Letras - AVL e institui diretrizes para sua valorização, proteção e promoção
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica