Lei nº 6.809, de 08 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6809
Ano
2026
Data
08/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de Salas de Acolhimento Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições sensoriais nos hospitais públicos e escolas públicas do Município de Volta Redonda.
- Autismo
- Autismo
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica