Resolução nº 5.874, de 31 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

5874

Ano

2026

Data

31/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Celso dos Santos.

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