Resolução nº 5.869, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5869
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial Carlos José Gomes Noronha.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica