Resolução nº 5.853, de 24 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5853
Ano
2026
Data
24/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Mário Lúcio dos Santos
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica