Lei nº 6.802, de 22 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6802
Ano
2026
Data
22/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o “Diploma Berenice Piana”, destinado a homenagear pessoas físicas e
jurídicas que se destacam na defesa, promoção e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA).
- Autismo
jurídicas que se destacam na defesa, promoção e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA).
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Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica