Lei nº 6.795, de 08 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6795
Ano
2026
Data
08/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a adoção oficial do novo símbolo internacional de acessibilidade no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
- Deficiente
- Deficiente
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica