Lei nº 6.773, de 26 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6773
Ano
2026
Data
26/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Selo Empresa Amiga da Segurança Alimentar – Transformando Desperdício em Benefício no Município de Volta
Redonda, e dá outras providências.
- Alimento
Redonda, e dá outras providências.
- Alimento
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica