Lei nº 6.757, de 12 de janeiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

6757

Ano

2026

Data

12/01/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de QR Code nas placas de identificação de ruas e logradouros públicos do Município de Volts Redonda, contendo informações sobre a história e a biografia do homenageado, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica