Lei nº 6.722, de 02 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6722
Ano
2025
Data
02/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do Município de Volta Redonda a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Sífilis e s Sífilis Congênita.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica