Resolução nº 5.797, de 05 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5797
Ano
2025
Data
05/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na Delegação Brasileira para a COP30 - Conferência das Partes (Conference of the Parties) e na reunião anual dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC) no período de 07 a 15 de novembro, em Belém/PA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica