Lei nº 6.718, de 26 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6718
Ano
2025
Data
26/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o "Selo Empresa Amiga do Autista", no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
- Autismo, Síndrome do Espectro Autista
- Autismo, Síndrome do Espectro Autista
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica