Lei nº 5.759, de 27 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5759
Ano
2020
Data
27/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Lar dos Velhinhos de Volta Redonda - LVVR. - Declarada a INCONSTITUCIONALIDADE pelo TJERJ.
Indexação
Ver. Marcelo Cezar Moreira
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica