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MSG 43/2026 - Mensagem
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Última Ação: Lei Municipal nº 6.825
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 44/2026 - Mensagem
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
Última Ação: Lei Municipal nº 6.814
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MSG 45/2026 - Mensagem
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: Lei Municipal nº 6.815
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MSG 46/2026 - Mensagem
Ementa: Denomina de "Maurício Monteiro da Silva", o complexo esportivo da praça Pandiá Calógeras, localizado na Rua Trinta e Nove, no Bairro Sessenta, nesta cidade.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Expediente - DEx
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2026
Texto Original
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MSG 47/2026 - Mensagem
Ementa: Denomina de "Dr. Marino Clinger Toledo Neto", a Clínica dos Olhos, localizado na Ilha São João, Bairro Voldac, nesta cidade.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Última Ação: Lei Municipal nº 6.816
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 48/2026 - Mensagem
Ementa: Denomina de "Dr. Hudson Rodrigues de Oliveira", o elevado (Ponte/Viaduto) que liga os bairros Aterrado e Aero Clube, nesta cidade.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: Lei Municipal nº 6.817
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 49/2026 - Mensagem
Ementa: Denomina de "Antônio da Costa Cardoso", a sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD, localizada no bairro Jardim Paraíba, nesta cidade.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: Lei Municipal nº 6.818
Documentos Acessórios:
2
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MSG 50/2026 - Mensagem
Ementa: Denomina de "Fernando Antônio Rodrigues de Almeida", a alça do viaduto Heitor Leite Franco.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: Lei Municipal nº 6.819
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 52/2026 - Mensagem
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: Lei Municipal nº 6.821
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 53/2026 - Mensagem
Ementa: Denomina de "Rosa Maria Lages Dias", o Centro de Reabilitação Física, Intelectual e Visual - CER lll, localizado na Avenida Nossa Senhora do Amparo, no Bairro Voldac, nesta cidade.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Documentação e Arquivo - DDA
Status: Proposição transformada em lei por sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: Lei Municipal nº 6.822
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MSG 54/2026 - Mensagem
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Divisão de Expediente - DEx
Status: Encaminhado Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
1
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MSG 56/2026 - Mensagem
Ementa: Denomina de "Maestro Nicolau Martins de Oliveira" a sede do projeto "Volta Redonda Cidade da Música", localizado na rua Graham Bell, no bairro Vila Mury, nesta cidade.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Prefeito - P
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2026
Texto Original
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MSG 57/2026 - Mensagem
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.422, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Comissões Permanentes - CP
Status: Aguardando emissão de pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Texto Original
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MSG 58/2026 - Mensagem
Ementa: Revoga a alínea "A", do inciso ll, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 6.787, de 09 de março de 2026.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Prefeito - P
Status: Aguardando sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
2
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MSG 59/2026 - Mensagem
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Autor:
Antonio Francisco Neto - Prefeito
Localização Atual: Comissões Permanentes - CP
Status: Aguardando emissão de pareceres
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
Texto Original
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