Mensagem nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Francisco Neto (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 12:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de "Antônio da Costa Cardoso", a sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD, localizada no bairro Jardim Paraíba, nesta cidade.
Indexação
Observação