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Institui o Cadastro Municipal de Agressores de Mulheres no Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de substituição do pagamento de multas de trânsito por doação de sangue ou medula óssea no Banco de Sangue Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.

Institui o Dia do Empreendedor e a Medalha de Mérito Empresarial Antônio Cardoso no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de penalidades às empresas contratadas pela Administração Pública Municipal de Volta Redonda que descumprem obrigações assumidas em contratos oriundos de processos licitatórios.

Declara de utilidade pública a Associação Carnavalesca Pé de Galinha, no Município de Volta Redonda.

Denomina de Arthur Vinícius de Barros Freitas a quadra localizada na Praça Fernando Gomes Oliveira no Volta Grande.

Dispõe sobre a criação do programa "Carnaval da Juventude" no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa municipal "Embaixadores do Bem-Estar Animal" no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos de grande porte por ruas da parte interna dos bairros do Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o Selo "Templo Religioso Amigo do Autista", destinado à instituições religiosas que adotem medidas de proteção, auxílio e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.872, de 04 de maio de 2012.

Institui, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Volta Redonda, o Programa Municipal de Identificação e Acompanhamento de Estudantes com Dislexia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de cães em tratamentos terapêuticos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down, TDHA, Dislexia, demais deficiência, síndromes, transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições que possam se beneficiar da cinoterapia no Município de Volta Redonda e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Psicossocial em situações de desastres socioambientais no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sophia Sae Chokyu.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Monique da Silva Caldeira Kozlowiski de Paula.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Amanda de Paula Fernandes Oliveira.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Raquel Bordão Souza Silva.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Arminda Amaral de Souza Silva.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lidia das Graças Barbosa Martins.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Nelsina da Silva Braga de Avelar.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Juliana Targino

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Sabrina Alves de Faria.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Claudete Alves da Costa.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Bernadete Duarte da Silva Neta.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Neide Gipsi dos Anjos Suhett de Aguiar.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Mayara Leite Alves Figueredo

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Cristiane Ferreira Gripp.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Dra. Christiane Roma.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Thetis Breedveld da Cunha Souza.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Ruussim Guedes Pinto à Valéria Cristina Balbi Silva de Paiva.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Dilma Morcerf de Paula.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Rosana Cruz.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Isabella de Paiva Fernandes Cunha.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lucrécia Regina Sadde Oliveira.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1290º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento em Belo Horizonte/MG, no período de 03 a 07 de março de 2026.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Encontro Nacional do Poder Legislativo, em Brasília - DF, no período de 02 a 07 de março de 2026.

Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na delegação brasileira que participará da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher nas Nações Unidas, no mês de março do corrente ano.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Regina Célia Oliveira Netto.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Giselli Gomes Sitta Suhett.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Gina Márcia Freitas Belo.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Suzzana Ramos Xavier.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Amanda Jones.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sirlei Maria da Silva.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Marta Gonçalves Sodré.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Nadéia Alves de Souza.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Elza dos Santos.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Eni Mendes Alvarenga.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Amanda Neves Ferreira.

Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Srª Jorgeana Ferreira Barnabé Pinto.