Projeto de Lei nº 84 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
84
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a consulta domiciliar com médicos especialistas para idosos acamados e com dificuldade de locomoção, pessoas com deficiência motora e doenças degenerativas no Município de Volta Redonda e da outras providências.
Indexação
Observação