Projeto de Lei nº 230 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
230
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa que Ensina Crianças com PCD a Viver melhor na Cidade, destinado a crianças com deficiência (cadeirantes, cegos, surdos e outras), no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Indexação
Observação