Projeto de Lei nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades da rede pública e privada do Município de Volta Redonda de realizarem os exames para diagnóstico precoce da encefalopatia crônica não progressiva da infância (PC – Paralisia Infantil) – DIPREPAC – nos recém-nascidos, e dá outras providências.
Indexação
hospitais maternidades rede pública privada exames encefalopatia crônica não progressiva da infância PC Paralisia Infantil recém-nascidos bebês
Observação