Projeto de Lei nº 146 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
146
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Movimento e Bem-Estar nos Bairros" no Município de Volta Redonda com o objetivo de incentivar a promoção da saúde e da prática de atividades físicas gratuitas em espaços públicos por meio de parcerias com academias e profissionais de educação física, sem ônus ao etário.
Indexação
Observação