SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 5.199, de 04 de outubro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Renata Vasquez Molina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.198, de 04 de outubro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Rosane de Souza Prado dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.197, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Arlete Corty da Silva Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.196, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" a Juíza Raquel de Andrade Teixeira Cardoso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.177, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Cláudia Duarte Ribeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.176, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Joaquim Leonardo da Silva Valim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.175, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. João Batista de Souza Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.174, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Nilton de Cássio Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.173, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Bispo Dom João Maria Messi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.172, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis à Sr. ª Raphaela Cople Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.171, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis à Sr.ª Maria Imaculada Jales de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.158, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador ao Sr. Denilson Laurindo de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.157, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador ao Sr. Marcos Aurélio da Conceição Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.156, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador à Sr.ª Aparecida de Fátima Theodoro da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.195, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Elizete Ferreira Orlando. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.194, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Jacilene Costa de Jesus. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.193, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Dejane Teixeira Vicente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.192, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Auricério da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.191, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Gabriel Galdino Batista Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.190, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Rosane Soares Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.189, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Janine Soares Morato. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.188, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" a Ten. Cel. PM Luciana Rodrigues de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.187, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Carlos Alberto da Silva SantAnna. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.186, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. José Rogério Rocha Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.185, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Vanderlei Gomes dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.184, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Saulo Ankito Araújo de Oliveira.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.183, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Edvaldo Alves de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.182, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Thales Gonçalves do Nascimento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.181, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Vanessa da Silva Mangifeste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.180, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Cristiane de Lima Oliveira Cunha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.179, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" ao Sr. Luis Carlos Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.178, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Distinção Honorífica denominada "Funcionário Público Destaque" à Sr.ª Maria Bernadete Teixeira Fernandes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.170, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Ronaldo de Azevedo Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.169, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis à Sr.ª Valéria Turbay Soares Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.168, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Lourival Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.167, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Sérgio Resende. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.166, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Padre Samuel Moreira Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.165, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis à Sr.ª Nerilda Lucia de Souza Defante. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.164, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis à Sr.ª Shirlei Graças Aguiar Magalhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.163, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Padre Sérgio Brandão Criado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.162, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Rafael de Souza Galantini. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.161, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis à Sr.ª Vilma de Fátima Gomes Campos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.160, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Medalha São Francisco de Assis à Sr.ª Edina Barboza Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.159, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador ao Sr. Luciano de Souza Portes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.155, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador ao Sr. Glauco da Silva Barbosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.154, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador ao Sr. Carlos José da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.153, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador ao Sr. Levi Carvalho Canella. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.152, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador ao Sr. Joel dos Santos Coutinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.151, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador à Sr.ª Luiza Helena dos Santos Araújo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.150, de 27 de setembro de 2019 Ementa: Concede Diploma 22 de Setembro, referente ao Dia do Contador à Sr.ª Marly Neves Paiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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