SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 5.838, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Eni Mendes Alvarenga Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.837, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Nadéia Alves de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.836, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Marta Gonçalves Sodré. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.835, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sr.ª Sirlei Maria da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.834, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Amanda Jones Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.833, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Suzzana Ramos Xavier. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.832, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Gina Márcia Freitas Belo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.831, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Giselli Gomes Sitta Suhett. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.830, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Regina Célia Oliveira Netto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.829, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lucrécia Regina Sadde Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.828, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Isabella de Paiva Fernandes Cunha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.827, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Rosana Cruz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.826, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Dilma Morcerf de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.825, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Valéria Cristina Balbi Silva de Paiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.824, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Thetis Breedveld da Cunha Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.823, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Dra. Christiane Roma Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.822, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Cristiane Ferreira Gripp	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.821, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Mayara Leite Alves Figueredo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.820, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Neide Gipsi dos Anjos Suhett de Aguiar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.819, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Bernadete Duarte da Silva Neta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.818, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Sra. Claudete Alves da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.817, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Sra. Sabrina Alves de Faria. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.816, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Juliana Targino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.815, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Nelsina da Silva Braga de Avelar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.814, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Lídia das Graças Barbosa Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.813, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Arminda Amaral de Souza Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.812, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Raquel Bordão Souza Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.811, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Amanda de Paula Fernandes Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.810, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.809, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Sr.ª Sophia Sae Chokyu Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.808, de 27 de fevereiro de 2026 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher na Sede da Organização das Nações Unidas, no mês de março do corrente ano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.777, de 26 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.776, de 26 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.775, de 26 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.774, de 26 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.773, de 26 de fevereiro de 2026 Ementa: Institui o Selo Empresa Amiga da Segurança Alimentar – Transformando Desperdício em Benefício no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Alimento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.806, de 25 de fevereiro de 2026 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1290º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 03 a 07 de março de 2026 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5.807, de 24 de fevereiro de 2026 Ementa: Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Encontro Nacional do Poder Legislativo, em Brasília - DF, no período de 02 a 07 de março de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.772, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.771, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.770, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.769, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.768, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.767, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.766, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos subsídios da Lei Municipal nº 5.753, às Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.765, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.764, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.763, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6.762, de 03 de fevereiro de 2026 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 15 de janeiro de 2026 Ementa: Declarar em gozo de férias regulamentares, por 030 (trinta) dias, Jacqueline Pereira Domingos, Agente Legislativo II, referente ao período de 2024/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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