SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10165 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 336, de 27 de abril de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 58.119,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 335, de 27 de abril de 1961 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 104.225,60 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 334, de 27 de abril de 1961 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 333, de 27 de abril de 1961 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.104,20 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 332, de 13 de abril de 1961 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 500.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 331, de 07 de abril de 1961 Ementa: REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÕES IRREGULARES Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 538, de 21 de janeiro de 1964 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 569, de 16 de julho de 1964 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.332, de 29 de abril de 1976
Lei nº 330, de 06 de abril de 1961 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OUTORGA PROCURAÇÃO À RIO LIGHT S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 30 de março de 1961 Ementa: Ficam aprovados os resultados gerais do exercício de 1960, demonstrados no Balanço Financeiro e Patrimonial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 329, de 20 de março de 1961 Ementa: SERVIÇO DE CONCESSÃO DA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 413, de 01 de agosto de 1962
Lei nº 391, de 16 de março de 1961 Ementa: TRATA SOBRE EMPREGO DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA DEVIDO AO MUNICÍPIO PELOS EXERCÍCIOS DE 1960 E 1961. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 13 de março de 1961 Ementa: Cassação do mandato do Prefeito César Cândido Lemos, em consequência do disposto no artigo 70, parag.14, parte final da Lei 109 (Lei Orgânica das Municipalidades). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 328, de 24 de fevereiro de 1961 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO NO. 130. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 130, de 20 de novembro de 1956
Lei nº 327, de 21 de fevereiro de 1961 Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO DE FUNCIONÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 324, de 19 de fevereiro de 1961 Ementa: REVOGA O ARTIGO 153 DA DELIBERAÇÃO NO. 074 EM SUAS ALÍNEAS A E D.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 74, de 08 de outubro de 1955
Lei nº 326, de 08 de fevereiro de 1961 Ementa: RESTABELECIMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NA PARTE A QUE SE REFERE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO DA INDÚSTRIA E PROFISSÕES NAS DELIBERAÇÕES 0074 A 0153. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 325, de 01 de fevereiro de 1961 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL , SEÇÃO DE VOLTA REDONDA E BARRA MANSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 323, de 30 de janeiro de 1961 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 202 E 203 DA DELIBERAÇÃO NO. 74 DE 08.10.1955, E REVOGA O § ÚNICO DO ARTIGO.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 74, de 08 de outubro de 1955 Revoga parcialmente o(a) Lei nº 74, de 08 de outubro de 1955
Lei nº 320, de 23 de janeiro de 1961 Ementa: HORÁRIO PARA O COMÉRCIO. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 15/05/1955. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 26, de 15 de maio de 1955 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 513, de 09 de outubro de 1963
Resolução nº 31, de 23 de janeiro de 1961 Ementa: Concede licença de 30 dias ao Vereador Dr.Luiz Gonzaga de Souza Clímaco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 322, de 23 de dezembro de 1960 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 110.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 321, de 22 de dezembro de 1960 Ementa: LIMPEZA E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 21 de dezembro de 1960 Ementa: FIXA VALOR PARA COBRANÇA DO SERVIÇO DE DESPACHANTE MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 16 de dezembro de 1960 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 112.680,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 15 de dezembro de 1960 Ementa: ANULAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 30 de novembro de 1960 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM O AUMENTO DO FUNCIONALISMO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 30 de novembro de 1960 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 30 de novembro de 1960 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 80.000,00, NA VERBA 134-13, DO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 30 de novembro de 1960 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 313, de 30 de novembro de 1960 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 29.225,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 30 de novembro de 1960 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 49.551,40 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 23 de novembro de 1960 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ESFINGE 22. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 23 de novembro de 1960 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.006.416,20 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 23 de novembro de 1960 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 19.080,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 23 de novembro de 1960 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 73.900,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 23 de novembro de 1960 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 101.332,50 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 306, de 11 de novembro de 1960 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VIRGILINIO ALVES NOGUEIRA, A ATUAL PRAÇA JOÃO CHIESSE FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO 208- NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 305, de 11 de novembro de 1960 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 304, de 27 de outubro de 1960 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2O. DO ARTIGO 8O. E AO ARTIGO 18O. DA DELIBERAÇÃO 26 DE 15-05-1955, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 26, de 15 de maio de 1955
Resolução nº 29, de 17 de outubro de 1960 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 28.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 303, de 14 de outubro de 1960 Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSIVE CONTRATADOS, PROFESSORES, DIARISTAS E OUTROS, UM ABONO DE CR$ 1.000,00 MENSAIS NO PERÍODO DE 1O. DE SETEMBRO À 31 DE DEZEMBRO DE 1960 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 20 de setembro de 1960 Ementa: Abre Crédito Especial de Cr$ 23.269,80 suplementar a seguinte dotação orçamentária: Verba 004-13. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 20 de setembro de 1960 Ementa: Afasta do cargo o Prefeito César Cândido Lemos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 20 de setembro de 1960 Ementa: Concede licença por 60 dias a Vereadora Áurea Bastos Motta e Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 302, de 15 de setembro de 1960 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.750.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 15 de setembro de 1960 Ementa: Abre Crédito Suplementar de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 301, de 29 de agosto de 1960 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO A ATUAL VIA PÚBLICA QUE LIGA A RUA CINCINATO BRAGA AO PÁTIO DA COOPERATIVA AGRO-PASTORIL DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 300, de 29 de agosto de 1960 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE 1.100 M² À LEGIÃO DA BOA VONTADE. -CESSÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 299, de 26 de agosto de 1960 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO NO. 74 NA ALÍNEA "D" DO ARTIGO 108.- CÓDIGO TRIBUTÁRIO Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 74, de 08 de outubro de 1955
Resolução nº 24, de 25 de agosto de 1960 Ementa: Abre crédito especial de Cr$ 72.360,00 para atender ao pagamento de aposentadoria de um Oficial Legislativo da Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 23 de agosto de 1960 Ementa: Dá denominação de Sala Getúlio Vargas à Sala das Sessões da Câmara Municipal de Volta Redonda. Denomina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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