SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10267 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 189, de 07 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Regina Maria F. de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 188, de 07 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Paulo de Carvalho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 187, de 07 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Deputado Federal Engenheiro Rosendo de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 186, de 07 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadã Voltarredondense à Sra. Zaida Marques Pinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 185, de 07 de julho de 1971 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Jamil Wadih Rizkalla. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 03 de junho de 1971 Ementa: AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO GERAL DO BAIRRO VILA AMERICANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.055, de 17 de maio de 1971 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA GENERAL SAMPAIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.051, de 10 de maio de 1971 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "SERVIR" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 184, de 30 de abril de 1971 Ementa: Prorroga por 30 (trinta) dias a licença do Vereador Francisco Evangelista Delgado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 183, de 28 de abril de 1971 Ementa: Atualiza subsídios do Prefeito Municipal. Altera a Resolução nº 126. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 182, de 20 de abril de 1971 Ementa: Concede licença de 30 (trinta) dias ao Vereador Djalma de Assis Mello. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 181, de 14 de abril de 1971 Ementa: Concede 30 (trinta) dias de licença ao Vereador Francisco Evangelista Delgado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.049, de 05 de abril de 1971 Ementa: AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR ESCRITURA DE PERMUTA COM A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.048, de 02 de abril de 1971 Ementa: REFERENDA TÊRMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA. ALTERA A LEI Nº 980/69. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 980, de 16 de julho de 1969
Lei nº 1.047, de 17 de março de 1971 Ementa: CONCEDE ANISTIA FISCAL A CONTRIBUINTES EM DÉBITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 224, de 01 de janeiro de 1971 Ementa: Número Vago Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.046, de 29 de dezembro de 1970 Ementa: AUTORIZA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COMERCIAL E AO CLUBE FOTOFILATÉLICO E NUMISMÁTICO DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 01 de dezembro de 1970 Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1971 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 180, de 26 de novembro de 1970 Ementa: Concede 20% (vinte por cento) de aumento nos vencimentos dos Funcionários do Legislativo Municipal.- reajuste Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.044, de 06 de novembro de 1970 Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE LOTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.043, de 29 de outubro de 1970 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 75.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 29 de outubro de 1970 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR POR DECRETO O CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 450.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.040, de 29 de outubro de 1970 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 27 de outubro de 1970 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO 1.036 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.036, de 02 de setembro de 1970
Lei nº 1.039, de 27 de outubro de 1970 Ementa: ALTERA O ART.1º DA DELIBERAÇÃO Nº 1.029 QUE INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS EM NÍVEL SUPERIOR A ALUNOS CARENTES DE RECURSOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.029, de 10 de agosto de 1970
Lei nº 1.038, de 16 de outubro de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 179, de 09 de outubro de 1970 Ementa: Concede 90 (noventa) dias de licença ao Vereador Adelmo Andrade Junqueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.037, de 10 de setembro de 1970 Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.035, de 03 de setembro de 1970 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 31.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.036, de 02 de setembro de 1970 Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA E JUROS MORATÓRIOS, DOS IMPOSTOS REFERENTES AO CORRENTE EXERCÍCIO E DA DÍVIDA ATIVA PENDENTE Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.041, de 27 de outubro de 1970
Lei nº 1.034, de 02 de setembro de 1970 Ementa: INVESTIMENTO DE ÁREA PÚBLICA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.239, de 17 de abril de 1974
Resolução nº 178, de 01 de setembro de 1970 Ementa: Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial de 1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.031, de 28 de agosto de 1970 Ementa: SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.024, de 27 de agosto de 1970 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 25 de agosto de 1970 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.032, de 25 de agosto de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- CONSTRUÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 177, de 21 de agosto de 1970 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Edson Arantes do Nascimento - PELÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.028, de 12 de agosto de 1970 Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.030, de 11 de agosto de 1970 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DA BENFEITORIA NELA SITUADA, DENOMINADA "PALÁCIO DE SEGURANÇA", AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.029, de 10 de agosto de 1970 Ementa: INSTITUI BOLSAS DE ESTUDO, EM NÍVEL SUPERIOR, A ALUNOS CARENTES DE RECURSOS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.039, de 27 de outubro de 1970 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.126, de 04 de janeiro de 1973
Lei nº 1.027, de 10 de agosto de 1970 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 176, de 31 de julho de 1970 Ementa: Concede 121 (cento e vinte um) dias de licença ao Vereador Joaquim Carlos da Silva Sobrinho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.026, de 29 de julho de 1970 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.260.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.025, de 29 de julho de 1970 Ementa: CRIA, NO ESCRITÓRIO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, O SETOR DE MAPOTECA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.023, de 29 de julho de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUPLEMENTAR EM CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), A DOTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO DOSU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.022, de 29 de julho de 1970 Ementa: AUTORIZA INVESTIMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.021, de 23 de julho de 1970 Ementa: ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE SE CONSTITUAM EM VOLTA REDONDA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.085, de 01 de outubro de 1971
Lei nº 1.020, de 15 de julho de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E GUARANI ESPORTE CLUB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.019, de 30 de junho de 1970 Ementa: CEDE À FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA AS CONTAS DE LUZ PAGAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.018, de 01 de junho de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LICITAR A EXPLORAÇÃO DA PEDREIRA NA FAZENDA DE TRÊS POÇOS, DENOMINADA: PEDREIRA DA 2ª FRENTE, E EFETUAR CONTRATO COM A VENCEDORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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