SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10173 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 162, de 05 de agosto de 1969 Ementa: Concede prorrogação de 121 dias de licença ao Vereador Alípio Jacintho Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 981, de 25 de julho de 1969 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGEM OU ABRIGO PARA VEÍCULOS, EM QUADRAS DE APARTAMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 983, de 24 de julho de 1969 Ementa: DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DO FORUM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 982, de 24 de julho de 1969 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 980, de 16 de julho de 1969 Ementa: CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.048, de 02 de abril de 1971
Lei nº 979, de 15 de julho de 1969 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 978, de 15 de julho de 1969 Ementa: REGULAMENTA A SITUAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ELEITOS VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 161, de 09 de julho de 1969 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Ilmo. Sr. Wilson Cópio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 160, de 09 de julho de 1969 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Coronel Armênio Pereira Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 159, de 09 de julho de 1969 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Exmo. Sr. General Alfredo Américo da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 158, de 09 de julho de 1969 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. Nelson dos Santos Gonçalves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 157, de 09 de julho de 1969 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Maestro Franklin de Carvalho Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 156, de 09 de julho de 1969 Ementa: Concede Título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. João Pessoa Fagundes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 155, de 03 de julho de 1969 Ementa: Concede 121(cento e vinte e um) dias de licença ao Vereador Lúcio Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 489, de 27 de junho de 1969 Ementa: Cria a Sub-Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 977, de 05 de maio de 1969 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROTARY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 976, de 05 de maio de 1969 Ementa: AUTORIZA EXECUTAR OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO NO QUARTEL DO 1º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA, SEDIADO EM BARRA MANSA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.001, de 26 de novembro de 1969
Resolução nº 154, de 30 de abril de 1969 Ementa: Concede aos funcionários da Câmara Municipal de Volta Redonda, aumento de 25%.- reajuste	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 990, de 24 de abril de 1969 Ementa: CRIA CARGOS E ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES.- PLANO DE CARGOS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.015, de 29 de abril de 1970
Resolução nº 153, de 18 de abril de 1969 Ementa: Concede 30 dias de licença ao Vereador Domingos Maia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 974, de 14 de abril de 1969 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA "JARDIM DE INFÂNCIA GATO DE BOTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 973, de 14 de abril de 1969 Ementa: DENOMINA BAIRRO SANTO AGOSTINHO A ÁREA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 152, de 28 de março de 1969 Ementa: Concede 121 (Cento e vinte e um dias) de licença ao Vereador Alípio Jacinto Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 975, de 25 de março de 1969 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETIVAR PERMUTAS E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 151, de 20 de janeiro de 1969 Ementa: Anulada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado. Convalidada pela Resolução nº 316, de 04/8/1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 150, de 14 de janeiro de 1969 Ementa: Concede 121 (cento e vinte e um dias) de licença ao Vereador Lúcio Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 149, de 10 de janeiro de 1969 Ementa: Considera Cidadão Voltarredondense o Sr. Antônio Eduardo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 968, de 09 de janeiro de 1969 Ementa: INSTITUI NORMAS PARA A PROMOÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 972, de 31 de dezembro de 1968 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER À COHAB/VR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NA FAZENDA RETIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 971, de 27 de dezembro de 1968 Ementa: AUTORIZA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA C.S.N Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 148, de 27 de dezembro de 1968 Ementa: Abre Crédito Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 970, de 23 de dezembro de 1968 Ementa: DÁ À RUA 1 NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA, O NOME DE RUA SÉRGIO PORTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 969, de 23 de dezembro de 1968 Ementa: AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA ORÇAMENTÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 147, de 23 de dezembro de 1968 Ementa: Abre Crédito Suplementar de NCr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros novos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 962, de 19 de dezembro de 1968 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO SR.CAMILO PEREIRA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 967, de 17 de dezembro de 1968 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 966, de 17 de dezembro de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EMBAIXADOR ASSIS CHATEAUBRIAND A ATUAL RUA 3 NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA E REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº933. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 933, de 01 de outubro de 1968
Lei nº 965, de 17 de dezembro de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AV.MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS A ATUAL AV. PROLETÁRIA NO BAIRRO RETIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 964, de 17 de dezembro de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE AV.VICENTE CELESTINO A ATUAL AV.DO BOSQUE NO BAIRRO DO RETIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 959, de 10 de dezembro de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ, A SABER: EDUARDO REIS, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ESTUDANTE MARIZETE PINTO, CÉLIO MOREIRA, JOSÉ CLARO DA SILVA, DOM ANTÔNIO CABRAL, PAULO BIAS DOS SANTOS, JOAQUIM PACHECO, SEBASTIÃO RIBEIRO, AMÉLIA ALVES LUSTOZA, GUIMARÃES ROSA, DOMINGOS CARUSO, MANUEL BANDEIRA, EDGARD NOGUEIRA E SEBASTIÃO LUCAS DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 963, de 01 de dezembro de 1968 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ASSISTÊNCIA AO 1º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA, SEDIADOS NESTA REGIÃO DO ESTADO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.001, de 26 de novembro de 1969
Lei nº 961, de 26 de novembro de 1968 Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1969. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 960, de 22 de novembro de 1968 Ementa: AUTORIZA AUMENTO DE 25% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 146, de 08 de novembro de 1968 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. Mauro Monteiro da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 956, de 07 de novembro de 1968 Ementa: AMPLIA A LOTAÇÃO DA CLASSE DE PROFESSORES PRIMÁRIOS I E II DO QUADRO ÚNICO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ALTERA A LEI Nº 893. - PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 893, de 28 de novembro de 1967
Lei nº 954, de 07 de novembro de 1968 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL O SUL DO ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 952, de 07 de novembro de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NEME FELIPE, A VIA PÚBLICA QUE COMEÇA NA AV.PAULO DE FRONTIN E PROSSEGUE PELA ATUAL RUA 537 E TERMINA NA AV. PEDRO CHAVES E REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº140 DE 02.05.1957. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 140, de 02 de maio de 1957
Lei nº 951, de 07 de novembro de 1968 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LUTHER KING, QUE FICA SITUADA ENTRE AS RUAS 161-B,163,154 O 164 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 947, de 07 de novembro de 1968 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO ONDE SE ENCONTRA SEPULTADO O EX-VEREADOR NORIVAL DE FREITAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 936, de 07 de novembro de 1968 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR TUNEL LIGANDO OS BAIRROS SÃO JOÃO E 60. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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