SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.023, de 29 de julho de 1970 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUPLEMENTAR EM CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), A DOTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO DOSU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.022, de 29 de julho de 1970 Ementa: AUTORIZA INVESTIMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.021, de 23 de julho de 1970 Ementa: ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE SE CONSTITUAM EM VOLTA REDONDA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.085, de 01 de outubro de 1971
Lei nº 1.020, de 15 de julho de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E GUARANI ESPORTE CLUB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.019, de 30 de junho de 1970 Ementa: CEDE À FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA AS CONTAS DE LUZ PAGAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.018, de 01 de junho de 1970 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LICITAR A EXPLORAÇÃO DA PEDREIRA NA FAZENDA DE TRÊS POÇOS, DENOMINADA: PEDREIRA DA 2ª FRENTE, E EFETUAR CONTRATO COM A VENCEDORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.017, de 25 de maio de 1970 Ementa: DOAÇÃO DE SEPULTURA PERPÉTUA Á FAMÍLIA DE HERMELINDO PEREIRA VAZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 175, de 11 de maio de 1970 Ementa: Concede título de Cidadã Voltarredondense à Profª D. Áurea Bastos Mota e Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.016, de 06 de maio de 1970 Ementa: ALTERA OS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.014, de 30 de abril de 1970 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.012, de 30 de abril de 1970 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 884 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA EM FAVOR DA COHAB. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 884, de 16 de novembro de 1967
Lei nº 1.015, de 29 de abril de 1970 Ementa: RETIFICA O ARTIGO 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 990 QUE ALTERA A LEI 893 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES - PLANO DE CARGOS. Texto Original	Norma correlata Lei nº 893, de 28 de novembro de 1967 Altera o(a) Lei nº 990, de 24 de abril de 1969 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.233, de 03 de janeiro de 1974
Lei nº 1.013, de 28 de abril de 1970 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.893.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.011, de 22 de abril de 1970 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 174, de 13 de abril de 1970 Ementa: Concede aos Funcionários do Legislativo Municipal aumento de 25% a partir de 1/04/1970. - reajuste Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.009, de 06 de abril de 1970 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, VENDER EM HASTA PÚBLICA, MATERIAIS CONSIDERADOS IMPRESTÁVEIS PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 173, de 18 de março de 1970 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Sr. João Romão de Andrade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 172, de 18 de março de 1970 Ementa: Concede título de Cidadão Voltarredondense ao Dr. João Paulo Pio de Abreu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.002, de 12 de março de 1970 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 52 § ÚNICO DA DELIBERAÇÃO Nº 893 DE 28/11/1967 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, FIXA NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES. - PLANO DE CARGOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 893, de 28 de novembro de 1967
Lei nº 1.004, de 15 de dezembro de 1969 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O HUMAITÁ FUTEBOL CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.007, de 09 de dezembro de 1969 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 30.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.003, de 09 de dezembro de 1969 Ementa: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1970 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.008, de 04 de dezembro de 1969 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE LARANJAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.006, de 03 de dezembro de 1969 Ementa: AUTORIZA A ENTREGA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRO-PASTORIL DE VOLTA REDONDA PARA ORNAMENTAÇÃO DA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.005, de 03 de dezembro de 1969 Ementa: SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 996, de 28 de novembro de 1969 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMESSA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONTRATOS E ORDENS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.001, de 26 de novembro de 1969 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA DELIBERAÇÃO Nº 963 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1968 E REVOGA AS DELIBERAÇÕES NºS 921, DE 09 DE MAIO DE 1968 E 976, DE 05 DE MAIO DE 1969 QUE TRATAM SOBRE O 1º BIB Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 921, de 09 de maio de 1968 Altera o(a) Lei nº 963, de 01 de dezembro de 1968 Revoga integralmente o(a) Lei nº 976, de 05 de maio de 1969
Lei nº 1.000, de 26 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.283, de 24 de abril de 1975
Lei nº 999, de 20 de novembro de 1969 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE REPASSE DE EMPRÉSTIMO CONTRAIDO PELA COHAB/VR COM O B.N.H. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 995, de 20 de novembro de 1969 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UMBANDISTA "CABANA DE PAI TOMAZ" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 993, de 20 de novembro de 1969 Ementa: REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 935 DE 24 DE JULHO DE 1968. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 935, de 24 de julho de 1968
Lei nº 997, de 19 de novembro de 1969 Ementa: ESTABELECE SANÇÕES E MULTAS, APLICÁVEIS AOS PERMISSIONÁRIOS E AUXILIARES DA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DESTE MUNICÍPIO. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.448, DE 04/01/2018. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.448, de 04 de janeiro de 2018
Lei nº 994, de 18 de novembro de 1969 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PARIDADE DE VENCIMENTOS ENTRE O PESSOAL INTEGRANTE DOS QUADROS DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS INDIRETAS E O FUNCIONALISMO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 171, de 17 de novembro de 1969 Ementa: Dá nova redação a letra C do artigo 1º da Resolução 51/62 de 01/08/62 - Letra C. - concessão de título de cidadão voltarredondense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 991, de 21 de outubro de 1969 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 31 DE MARÇO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 168, de 15 de outubro de 1969 Ementa: Reestrutura e dá outras providências ao Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal de Volta Redonda.Altera a Resolução nº 132. - cargos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 992, de 14 de outubro de 1969 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU CARGAS NO MUNICÍPIO.- TÁXI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 170, de 14 de outubro de 1969 Ementa: Revoga a Resolução nº 167, de 09.10.1969 , que concede 90 dias de licença ao Prefeito Municipal Sávio Cotta de Almeida Gama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 169, de 14 de outubro de 1969 Ementa: Concede 145 (cento e quarenta e cinco) dias de licença ao Vereador Jorge Pantaleão Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 984, de 10 de outubro de 1969 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 167, de 09 de outubro de 1969 Ementa: Concede 90 (noventa) dias de licença ao Prefeito Municipal Sávio Cotta de Almeida Gama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 166, de 07 de outubro de 1969 Ementa: Concede 90 (noventa) dias de licença ao Vereador Adelmo Andrade Junqueira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 989, de 30 de setembro de 1969 Ementa: SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 988, de 16 de setembro de 1969 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 500.000,00, ANULA VERBA NO VALOR DE NCR$ 380.000,00 E REFERENDA ANULAÇÃO DE NCR$ 120.000.00 NA VERBA 4.3.6.0-99 EFETIVADA PELO DECRETO Nº 404/69. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 165, de 29 de agosto de 1969 Ementa: Concede 98 dias de licença ao Vereador Leonel Dacol. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 164, de 29 de agosto de 1969 Ementa: Concede 60 dias de licença ao Vereador Fernando Mário Netto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 163, de 21 de agosto de 1969 Ementa: Aprova Balanço Financeiro e Patrimonial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 987, de 18 de agosto de 1969 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.- CONVÊNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 986, de 18 de agosto de 1969 Ementa: AUTORIZA INVESTIMENTO DE ÁREA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 985, de 18 de agosto de 1969 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 50.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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