SAPL - Câmara Municipal de Volta Redonda

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.010, de 26 de outubro de 2004 Ementa: DENOMINA DE AVENIDA VITOR BALBI A ANTIGA RUA A NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE NOVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.009, de 26 de outubro de 2004 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JORGE CAETANO CIMONATO À ATUAL RUA B LOCALIZADA NO BAIRRO COQUEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.008, de 13 de outubro de 2004 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 2005/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.007, de 13 de outubro de 2004 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR MÁRIO DE JESUS PALHETA NUNES A ATUAL RUA 27 DO BAIRRO JARDIM VILLAGE SANTA HELENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.006, de 13 de outubro de 2004 Ementa: DENOMINA DE DR. FRANCISCO DE CASTRO A ATUAL RUA 24 DO BAIRRO VILLAGE SANTA HELENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.005, de 13 de outubro de 2004 Ementa: DENOMINA DE SAMUEL DE PAULA REIS A ATUAL RUA 9 B DO CONJUNTO HABITACIONAL SAMOA, BAIRRO JARDIM BELVEDERE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.004, de 13 de outubro de 2004 Ementa: DENOMINA DE PROFESSOR JEFFERSON SERAPHIM A ATUAL RUA L DO BAIRRO MORADA DA COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.003, de 30 de setembro de 2004 Ementa: DENOMINA MOACYR PEREIRA VIEIRA A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.002, de 29 de setembro de 2004 Ementa: ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA USO POPULAR NAS FEIRAS LIVRES DE VOLTA REDONDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.001, de 29 de setembro de 2004 Ementa: DENOMINA DE AMÉLIA DOS REIS MONTEIRO, A RUA "L" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA DA COLINA, NO BAIRRO JARDIM AMÁLIA I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.000, de 29 de setembro de 2004 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR BENEDITO FONSECA A ATUAL RUA Q DO BAIRRO MORADA DA COLINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.999, de 15 de setembro de 2004 Ementa: DENOMINA DE OLÍMPO VIEIRA DA SILVA, A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA OLAVO BILAC E A PRAÇA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO EUCALIPTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2.757, de 08 de setembro de 2004 Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2005/2008 e dá providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.023, de 23 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.674.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.997, de 23 de agosto de 2004 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.674.000,00 (um milhão e seiscentos e setenta e quatro mil reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.996, de 23 de agosto de 2004 Ementa: Concede gratuidade para idosos e deficientes físicos no Estádio Municipal General Raulino de Oliveira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.996, de 23 de agosto de 2004 Ementa: CONCEDE GRATUIDADE PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL GENERAL RAULINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.998, de 06 de agosto de 2004 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA "K", NO BAIRRO BRASILÂNDIA, PARA RUA "SEBASTIÃO BENTO PEREIRA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.995, de 28 de julho de 2004 Ementa: DENOMINA DEUZIMAR TESSARO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SIDERLÂNDIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.995, de 28 de julho de 2004 Ementa: Denomina Deuzimar Tessaro o Posto de Saúde do Bairro Siderlândia.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.993, de 15 de julho de 2004 Ementa: DENOMINA JOSÉ GASPAR ABREU MAGALHÃES, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA 75, DO BAIRRO RÚSTICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.993, de 15 de julho de 2004 Ementa: Denomina José Gaspar Abreu Magalhães, o Posto de Saúde localizado na Rua 75, do Bairro Rústico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.992, de 08 de julho de 2004 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.992, de 08 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.991, de 07 de julho de 2004 Ementa: Institui no âmbito do Município de Volta Redonda, o Programa "A Escola no Cinema" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.991, de 07 de julho de 2004 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O PROGRAMA "A ESCOLA NO CINEMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.990, de 07 de julho de 2004 Ementa: DENOMINA INÁCIO RAMOS DA SILVA, A PRAÇA ONDE FICA LOCALIZADO O GINÁSIO POLIESPORTIVO, AO LADO DO CAMPO DO UNIÃO ESPORTE CLUBE NO BAIRRO SÃO GERALDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.990, de 07 de julho de 2004 Ementa: Denomina Inácio Ramos da Silva, a Praça onde fica localizado o Ginásio Poliesportivo, ao lado do Campo do União Esporte Clube no Bairro São Geraldo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.989, de 07 de julho de 2004 Ementa: Cria o Programa "Viver Bem a Vida" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.989, de 07 de julho de 2004 Ementa: CRIA O PROGRAMA "VIVER BEM A VIDA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.988, de 07 de julho de 2004 Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO ESTUDANTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.971, de 26 de abril de 2022
Lei nº 3.987, de 06 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO O ASILO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.986, de 21 de junho de 2004 Ementa: DENOMINA DR. JÚLIO PEREIRA GOMES, O CENTRO AMBULATORIAL DO ATERRADO I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.994, de 16 de junho de 2004 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL GUSTAVO PARA RUA JOAQUIM LOURENÇO ALMEIDA, NO BAIRRO VILA MURY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.994, de 16 de junho de 2004 Ementa: Altera denominação da Rua Miguel Gustavo para Rua Joaquim Lourenço Almeida, no Bairro Vila Mury. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.985, de 15 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.984, de 15 de junho de 2004 Ementa: PROÍBE O USO DE VEÍCULOS DE 02 RODAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUÉIS (MOTOTÁXI). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.983, de 14 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO EM BANCAS DE JORNAIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE PUBLICAÇÕES QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.982, de 02 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.981, de 26 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA DE NORBERTO REDUZINO DE SÁ A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA AV. BRASÍLIA, NO BAIRRO VILA BRASÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.980, de 26 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.979, de 24 de maio de 2004 Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.978, de 24 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA DE HERMÓGENES FERREIRA COELHO A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO LIMOEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.977, de 24 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA DE PLÍNIO SÉRGIO DE CASTRO A PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA BOUGANVILLE, NO BAIRRO VILLAGE SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.976, de 24 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA DE MÁRCIO TADEU ALVES, A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA BOUGANVILLE, NO BAIRRO VILLAGE SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.975, de 24 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA DE MÁRCIO TADEU ALVES, A PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA BOUGANVILLE, NO BAIRRO VILLAGE SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.974, de 24 de maio de 2004 Ementa: IMPLEMENTA PROGRAMA DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.885/93. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.973, de 18 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA DE RUA VEREADOR GERALDO SILVA, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RUA DO RECANTO NO BAIRRO SÃO LUIZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.972, de 18 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA DE ANTÔNIO DE OLIVEIRA DUQUE, A PRAÇA DE LAZER SITUADA ENTRE AS RUAS 206 E 208 NO BAIRRO CONFORTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.971, de 18 de maio de 2004 Ementa: DENOMINA DE RUA DOM OSCAR ROMERO, A RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 27 DE MAIO E 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO VILA BRASÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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